Termos de Uso

Para utilizar a Plataforma, você deve:

• Ter, no mínimo, 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida por lei em sua jurisdição);
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos;
• Cumprir integralmente estes Termos e as leis aplicáveis.

Se você estiver aceitando estes Termos em nome de uma empresa ou entidade, declara possuir poderes para vincular essa entidade a este acordo.

O Usuário concorda em utilizar a Plataforma exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos. É vedado:

• Utilizar os Serviços de forma que viole direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados;
• Distribuir vírus, malwares ou executar ataques que comprometam a segurança da Plataforma;
• Utilizar os Serviços para fins ilícitos, enganosos, fraudulentos ou abusivos.

A violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta do Usuário.

• O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Todas as atividades realizadas sob sua conta são de sua exclusiva responsabilidade.
• A Plataforma não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do Usuário em proteger suas credenciais.

• Todo o Conteúdo disponibilizado pela Plataforma, incluindo software, design, textos, imagens, marcas e logotipos, é de propriedade exclusiva da ORPHEO Platforms ou de seus licenciadores.
• O Usuário recebe apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para utilizar os Serviços, sem qualquer direito de sublicenciamento.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

• O Usuário pode submeter conteúdo à Plataforma, desde que não viole estes Termos ou a legislação aplicável.
• Ao enviar conteúdo, o Usuário concede à ORPHEO Platforms uma licença mundial, gratuita, não exclusiva e transferível para usar, reproduzir, distribuir, exibir e adaptar tal conteúdo, exclusivamente para fins de operação, promoção e melhoria dos Serviços.
• O Usuário declara possuir todos os direitos necessários para compartilhar o conteúdo enviado.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Ao utilizar nossos produtos, o Usuário consente com a coleta, uso e processamento de seus dados conforme descrito nesta Política.

A ORPHEO Platforms poderá, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio:

• Suspender ou encerrar a conta do Usuário que viole estes Termos ou a lei aplicável;
• Restringir o acesso a determinados Serviços;
• Remover conteúdos considerados inadequados, ilegais ou em desacordo com as diretrizes da Plataforma.

• A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade, continuidade ou ausência de falhas.
• A ORPHEO Platforms não se responsabiliza por perdas, danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma.
• O Usuário utiliza os Serviços sob sua própria conta e risco.

A ORPHEO Platforms poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação. O uso contínuo dos produtos após a atualização constitui aceitação das mudanças.

• Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a ORPHEO Platforms.
• Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
• A falha em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia de direito.

• Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição aplicável.
• Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.